Reforma Tributária pode abrir caminho para reindustrialização do ABC

A Reforma Tributária ainda vai exigir ajustes e novas regulamentações nos próximos anos, mas pode representar uma oportunidade para o ABC Paulista, segundo avaliação do deputado federal Alex Manente. Em entrevista concedida na última semana, o parlamentar afirmou que as características atuais da região são diferentes das de três décadas atrás e podem ajudar a reduzir possíveis impactos negativos da mudança no sistema de impostos.

Para Manente, o fato de o ABC reunir uma população de cerca de três milhões de habitantes e ter um mercado consumidor expressivo é um dos principais pontos que podem favorecer a região. Ele também considera estratégica a localização dos municípios do ABC, que, além da tradição industrial, estão próximos de grandes centros consumidores.

“O ABC mudou a sua característica. Se fosse o ABC de 30 anos atrás, eu acho que ele seria muito mais prejudicado”, afirmou. Um dos principais pontos destacados pelo deputado é a mudança na forma de distribuição da arrecadação. Com a Reforma Tributária, a tendência é que os impostos passem a ser destinados de forma mais relacionada ao local onde ocorre o consumo dos bens e serviços.

Na avaliação de Manente, essa mudança pode ser positiva para o ABC, já que a região não é apenas um polo de produção, mas também concentra um grande número de consumidores. “Justiça tributária passa por você ter tributo onde tem consumo. Isso é justiça tributária. E acredito que, quando você tem uma indústria forte, você tem consumo”, disse.

O parlamentar também rejeitou a avaliação de que o ABC necessariamente perderá arrecadação com a reforma. Para ele, o tamanho do mercado consumidor regional pode compensar parte dos efeitos provocados pela mudança na distribuição dos impostos. “Nós temos três milhões de habitantes, nós somos um mercado consumidor, o quarto polo consumidor. Então, eu acho que ela pode ficar elas por elas”, afirmou.

Manente defende, no entanto, que a região precisa estimular ainda mais o consumo e fortalecer a economia local. Segundo ele, aumentar a circulação de recursos dentro do próprio ABC pode ser importante para aproveitar as novas regras tributárias.

Transição ainda terá ajustes

Apesar de considerar a simplificação um dos principais avanços da Reforma Tributária, o deputado ressalta que o processo ainda não está concluído. A implementação do novo sistema ocorrerá de forma gradual e dependerá de novas regras para detalhar pontos previstos na reforma. “Nós temos muitas necessidades de leis complementares que a própria reforma gerou. Então, nós temos alguns anos para ir complementando normas”, explicou.

Segundo Manente, a mudança representa uma tentativa de reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, que durante décadas foi marcado pela existência de diferentes impostos, regras e obrigações. Para o deputado, além de simplificar a cobrança, a reforma precisa corrigir distorções na distribuição dos recursos entre os municípios.

Ele cita como exemplo situações em que cidades pequenas conseguem arrecadar proporcionalmente mais recursos do que municípios muito maiores. “Você pega uma cidade que tem cinco mil habitantes, que tem uma arrecadação que é maior do que uma cidade de um milhão de habitantes. Aí você prejudica um milhão de habitantes para beneficiar cinco mil”, afirmou.

Indústria pode voltar ao ABC

A discussão sobre a Reforma Tributária também está relacionada, na visão do deputado, ao futuro da indústria na região. O ABC perdeu, ao longo dos últimos anos, importantes fábricas e postos de trabalho no setor, mas Manente acredita que a combinação entre localização e mercado consumidor pode ajudar a atrair novos investimentos.

Para ele, uma região com grande população e forte capacidade de consumo continua sendo atrativa para empresas que buscam proximidade com seus consumidores e mão de obra.

“Eu acredito que, com o consumo numa região geograficamente importante, nós vamos ter novamente as indústrias querendo o mercado de trabalho aqui”, afirmou.

A expectativa, portanto, é que o ABC possa aproveitar a mudança no sistema tributário para fortalecer sua economia e buscar uma nova fase de desenvolvimento industrial. Para isso, porém, será necessário acompanhar a regulamentação da reforma e criar condições para estimular o consumo, os investimentos e a geração de empregos na região.

A Reforma Tributária terá uma transição de vários anos, período em que novas regras ainda serão discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional. Para Manente, o desafio será garantir que a mudança simplifique o sistema sem criar novas distorções e que regiões como o ABC consigam transformar suas características econômicas em vantagem no novo cenário.