Por que o STJ afastou um relatório policial feito com IA em processo de injúria racial
Em um processo sobre uma manifestação atribuída a um torcedor em um estádio de futebol, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça examinou o uso de inteligência artificial generativa por um investigador. No HC 1.059.475-SP, o colegiado concluiu que o relatório produzido nessas condições não apresentava confiabilidade suficiente para servir como prova penal.
Em um processo sobre uma manifestação atribuída a um torcedor em um estádio de futebol, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça examinou o uso de inteligência artificial generativa por um investigador. No HC 1.059.475-SP, o colegiado concluiu que o relatório produzido nessas condições não apresentava confiabilidade suficiente para servir como prova penal.
O caso trata de um documento específico usado na tentativa de interpretar um registro audiovisual. A adoção de sistemas para tarefas administrativas do Judiciário coloca uma questão distinta daquela enfrentada pelos ministros: de que forma as partes podem verificar a origem e o método de uma conclusão apresentada como prova? O entendimento consta do Informativo de Jurisprudência 884 do STJ.
